ACORDO DE EDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO INTERNACIONAL
1. PARTES: Acordo de edição e distribuição internacional ("Acordo") entre o autor e/ou agente autorizado ("Proprietário") do e-Book ou dos e-Books ("eBook") COMPLETE COM SEU NOME, E-MAIL, TELEFONE E ENDEREÇO COMPLETO e Expats Ebooks Corporation, uma sociedade do grupo Offshore World Inc., com sede social situada na Calle 50, Torre Global Plaza, Piso 19, Oficina 19-H, Cidade do Panamá, República do Panamá.
2. LICENÇA: O autor concede à Expats Ebooks Corporation . uma licença internacional não-exclusiva para colocar no mercado, promover, expor, vender, transmitir, e distribuir o e-Book seguinte, através do seu website, da rede OffshoreWorld.org, dos seus websites afiliados e por todos os meios eletrônicos disponíveis e/ou qualquer outro meio de distribuição.
Título(s) do(s) E-book(s):
3. DIREITOS: O autor
conserva todos os outros direitos sobre o e-Book, compreendendo o controle
editorial do conteúdo do e-Book e a propriedade de copyright. O autor conserva o
direito de editar, autorizar, distribuir no mercado, expor, vender, transmitir,
e distribuir o conteúdo do e-Book através de qualquer outro website, de qualquer
outro meio eletrônico disponível, e/ou qualquer outro meio de distribuição de
sua escolha. O autor conserva os direitos de editar o e-Book como livro de
papel, e de estabelecer acordos com qualquer outro editor de sua escolha. O
autor conserva a propriedade do e-Book.
4. PAGAMENTOS: Expats Ebooks Corporation . pagará ao autor um montante igual a 50% do preço de venda do e-Book por todas as cópias distribuídas e vendidas através da rede Offshore World Network e os websites afiliados como está descrito na Cláusula 2. Expats Ebooks Corporation . conservará os registros precisos das vendas do e-Book. Expats Ebooks Corporation . pagará ao autor ao fim de cada mês. Os eventuais custos do pagamento ficam a cargo do autor.
5. REEMBOLSOS: Em certos casos, um cliente poderá pedir reembolso para um e-Book comprado. Expats Ebooks Corporation . reserva-se o direito de reembolsar os clientes que assim solicitaram. O reembolso será explicitado e deduzido do total das vendas do e-Book. Este fato acarretará na redução, do montante a ser pago ao autor, em 50% do preço de venda do e-Book reembolsado.
6. GARANTIAS: O autor garante à Offshore.World Inc. que ele é o único autor e/ou agente autorizado do e-Book que é de sua propriedade intelectual, e que ele possui plenos poderes para assinar este acordo. O autor garante assim que nem o conteúdo do e-Book, nem nenhum dos direitos ou licenças certificadas por este acordo (i), violam qualquer outro contrato o qual o autor seja signatário, ou qualquer lei ou regulamento aplicável, ou (ii) viola ou deturpa qualquer direito autoral ou a propriedade intelectual de terceiros. O autor aceita a plena responsabilidade da matéria contida no seu e-Book e considerará Expats Ebooks Corporation . isenta de todas as reclamações, danos e despesas (compreendendo, sem limitação, os honorários advocatícios) ligados ao e-Book e ao seu conteúdo.
7. RELAÇÃO ENTRE AS PARTES: Expats Ebooks Corporation . e o autor são empresários independentes, e a aceitação deste acordo não criará qualquer associação, joint-venture ou projeto comum, concessão, representação de vendas ou qualquer relação ou vínculo de emprego entre as partes.
8. PRAZO DE
VALIDADE: Este acordo é válido por um período de 3 (três) anos. Ao fim deste
período, as partes poderão escolher entre renovar ou não renovar este acordo.
Expats Ebooks Corporation . pagará o saldo devido até o fim deste período.
Expats Ebooks Corporation ., após 30 (trinta) dias do mês que marca o fim do período de vigência
deste acordo, pagará ao autor o saldo devido.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: Expats Ebooks Corporation . NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA OU DECLARADA COMO TAL NO QUE SE REFERE AOS TERMOS DESTE ACORDO, EM CASOS DE NEGLIGÊNCIA, ATOS COMETIDOS SEM INTENÇÃO DE SUA PARTE, POR UM MONTANTE SUPERIOR, EM HONORÁRIOS OU GASTOS, AOS RECURSOS POR ELA APURADOS COM A EXPLORAÇÃO DO E-BOOK. Expats Ebooks Corporation . NÃO SERÁ DECLARADA RESPONSÁVEL POR ABUSOS OU PELA DISTRIBUIÇÃO ILEGAL DO E-BOOK EVENTUALMENTE REALIZADA POR UM CLIENTE OU POR TERCEIROS. O AUTOR GARANTE QUE Expats Ebooks Corporation . NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA NO QUE DIZ RESPEITO A EVENTUAIS PREJUÍZOS LIGADOS À DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO, EXPOSIÇÃO, VENDA, TRANSMISSÃO, E/OU À DISTRIBUIÇÃO DO E-BOOK.
10. GERAL: Este acordo será regido pelas leis da República do Panamá, que será a única legislação de referência em caso de litígio.
Data:
Expats Ebooks Corporation O Autor
Para aceitar este acordo preencha com os dados solicitados, date, imprima 2 cópias e envie o original assinado junto com uma cópia de sua indentidade para:
Expats Ebooks Corporation
Apartado Postal 1987-0834
Panamá
República do Panamá
e envie também uma cópia por e-mail para info@expatsebooks.com